Política de Reembolso

Transparência total sobre as condições de cancelamento e devolução do seu investimento.

Índice

Direito de arrependimento
Como solicitar o reembolso
Prazo de devolução
Situações não elegíveis ao reembolso
Cancelamento após o prazo
Contato

1. Direito de arrependimento

Em conformidade com o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), o aluno tem direito ao cancelamento e reembolso integral de sua matrícula, sem necessidade de apresentar justificativa, dentro do prazo de:

dias corridos

contados a partir da data da contratação

O reembolso é integral, independentemente de o aluno já ter acessado o conteúdo do curso dentro do prazo de 7 dias.

2. Como solicitar o reembolso

Para solicitar o cancelamento e reembolso, o aluno deve:

Enviar um e-mail para contato@ejabrasilonline.com.br com o assunto "Solicitação de Reembolso";
Informar no e-mail: nome completo, CPF, e-mail cadastrado e data da compra;
Aguardar a confirmação do recebimento da solicitação, que ocorrerá em até 1 dia útil.

Você também pode entrar em contato pelo WhatsApp oficial da EJA Educa Brasil para agilizar o processo.

3. Prazo de devolução do valor

Após a confirmação da solicitação, o prazo para devolução do valor varia conforme a forma de pagamento utilizada:

PIX: até 5 dias úteis;
Cartão de crédito: até 2 faturas subsequentes, conforme política da operadora do cartão;
Boleto bancário: até 10 dias úteis, mediante informação dos dados bancários pelo aluno.

4. Situações não elegíveis ao reembolso

Não será concedido reembolso nas seguintes situações:

Solicitações realizadas após o prazo de 7 dias corridos da contratação;
Cadastro realizado com informações falsas ou fraudulentas;
Violação dos Termos de Uso, como compartilhamento indevido de acesso ou download de conteúdo;
Solicitações motivadas por razões alheias à responsabilidade da EJA Educa Brasil.

5. Cancelamento após o prazo

Solicitações de cancelamento realizadas após os 7 dias corridos não dão direito a reembolso automático, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor para serviços já iniciados.

A EJA Educa Brasil poderá, a seu critério, avaliar casos excepcionais de forma individual. Para isso, entre em contato pelo e-mail contato@ejabrasilonline.com.br descrevendo sua situação.

Em caso de dúvidas sobre o curso antes da compra, entre em contato conosco pelo WhatsApp. Nossa equipe terá prazer em esclarecer todas as suas dúvidas antes da contratação.

6. Contato

Para solicitações de reembolso ou dúvidas: contato@ejabrasilonline.com.br

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