1. Quem somos

EJA BRASIL ONLINE EAD LTDA, inscrita no CNPJ 59.905.568/0001-02, com sede na Rua Salvador, 120, Sala 1202, Edifício Vieiralves B Center, Bairro Adrianópolis, Manaus/AM, CEP 69.057-040, doravante denominada "EJA Educa Brasil", tem como compromisso o respeito pela privacidade de seus usuários e a proteção de seus dados pessoais.

Esta Política de Privacidade tem como objetivo esclarecer quais informações são coletadas dos usuários do nosso site e plataforma digital, bem como a forma como esses dados são tratados, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018).

Ao utilizar nossos serviços ou preencher qualquer formulário em nosso site, você declara estar ciente e de acordo com as condições desta Política.

2. Informações que coletamos

2.1 Informações fornecidas por você

Ao se cadastrar ou solicitar informações sobre nossos cursos, coletamos os seguintes dados:

2.2 Informações de navegação

Quando você acessa nosso site, podemos coletar automaticamente dados como endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas, tempo de permanência e fonte de origem. Para mais informações, consulte nossa Política de Cookies.

2.3 Histórico de contato

Armazenamos registros de interações realizadas via WhatsApp, e-mail ou outros canais de atendimento para fins de qualidade e histórico do aluno.

3. Para que usamos suas informações

Utilizamos seus dados exclusivamente para as finalidades abaixo:

• Processar sua matrícula e fornecer acesso ao curso;
• Entrar em contato para esclarecimento de dúvidas e suporte;
• Enviar informações relevantes sobre sua jornada educacional;
• Emitir documentos e certificados;
• Cumprir obrigações legais e regulatórias;
• Melhorar continuamente nossos serviços e plataforma;
• Enviar comunicações de marketing, mediante seu consentimento.

4. Acesso aos seus dados pessoais

O acesso às suas informações pessoais é restrito a colaboradores e prestadores de serviço da EJA Educa Brasil que necessitem dessas informações para execução das atividades relacionadas à prestação do serviço contratado.

Todos os nossos colaboradores e parceiros são orientados a manter sigilo absoluto sobre os dados pessoais dos usuários, sendo responsabilizados em caso de descumprimento.

5. Compartilhamento de dados

A EJA Educa Brasil poderá compartilhar seus dados pessoais nas seguintes situações:

• Plataformas de pagamento: seus dados financeiros são processados de forma criptografada por gateways de pagamento parceiros, exclusivamente para a conclusão da transação;
• Secretarias de Educação: para fins de reconhecimento e validação de certificados, quando exigido;
• Obrigações legais: quando exigido por lei, decisão judicial ou autoridade competente;
• Ferramentas de análise: dados anonimizados ou agregados podem ser compartilhados com ferramentas como Google Analytics.

6. Medidas de segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados contra acesso não autorizado, perda, destruição ou divulgação indevida, incluindo:

• Transmissão de dados via protocolo HTTPS (criptografia SSL/TLS);
• Controle de acesso restrito por perfil de usuário;
• Armazenamento em servidores seguros com backup periódico;
• Monitoramento contínuo de segurança da plataforma.

7. Seus direitos

Em conformidade com a LGPD, você possui os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• Confirmação e acesso: saber se tratamos seus dados e acessá-los;
• Correção: solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação: de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a LGPD;
• Portabilidade: solicitar a transferência dos seus dados a outro fornecedor;
• Revogação do consentimento: retirar seu consentimento a qualquer momento;
• Oposição: se opor ao tratamento de dados realizado sem consentimento.

Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato pelo e-mail contato@ejabrasilonline.com.br.

8. Alteração e exclusão de dados pessoais

Você pode solicitar, a qualquer momento, a correção ou exclusão dos seus dados pessoais enviando uma solicitação para contato@ejabrasilonline.com.br.

Alguns dados podem ser mantidos por obrigação legal pelo prazo mínimo exigido pela legislação vigente, mesmo após a solicitação de exclusão.

9. Alterações nesta política

A EJA Educa Brasil reserva-se o direito de atualizar esta Política periodicamente. Quaisquer alterações serão publicadas nesta página com a data de atualização revisada.

10. Contato

Para dúvidas ou solicitações sobre esta Política de Privacidade:

• E-mail: contato@ejabrasilonline.com.br
• Endereço: Rua Salvador, 120, Sala 1202, Edifício Vieiralves B Center, Adrianópolis, Manaus/AM, CEP 69.057-040

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